Julgamento extra petita inexistente. Correção monetária. Época própria.

Julgamento é anulado por falta de intimação prévia do advogado

Decisão do STF liberando condenado exige julgamento rápido, afirma OAB

Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País. Novembro/2007.

Mandado de segurança. Pedido de desistência. Julgamento já iniciado.

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

TST determina julgamento de processo destruído em incêndio

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai

Saddam ofende juiz e julgamento é adiado para terça

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento

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TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

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Mudança constitucional assegura julgamento de causas pelo TST